Entradas com a tag "Lei Rouanet"

Ministério da Cultura faz alterações positivas na Lei Rouanet

Postado por em mar 31, 2017 em Agenda | 0 comentários

Ministério da Cultura faz alterações positivas na Lei Rouanet

Entre as novidades de instrução normativa, está limite de R$ 150 para preço médio de ingressos O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira (21/3) um pacote de mudanças na Lei Rouanet, entre elas uma fiscalização mais rigorosa do uso dos recursos, para que a prestação de contas seja feita em tempo real, e um limite de R$ 150 para o preço médio de eventos realizados com verbas do programa. Segundo dados do ministério, atualmente há um passivo de 18 mil projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet com a prestação de contas em análise. Com as mudanças, cada projeto cultural terá uma conta vinculada no Banco do Brasil e os gastos serão lançados...

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O que é a a Lei Rouanet e o que a operação Boca Livre descobriu

Postado por em jul 1, 2016 em Agenda | 0 comentários

O que é a a Lei Rouanet e o que a operação Boca Livre descobriu

Como funciona a Lei Rouanet e o que a Operação Boca Livre descobriu   José Roberto Castro Legislação sancionada no governo Collor incentiva o financiamento à cultura, mas sua aplicação recebe críticas, que devem aumentar com revelação de fraudes AddThis Sharing Buttons FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL EXPLICARAM A OPERAÇÃO BOCA LIVRE EM SP Quando a Lei Rouanet foi criada, a ideia era descentralizar a decisão sobre o incentivo à cultura. Tirar das mãos apenas do governo e dar à sociedade o direito de escolher sobre os projetos que devem ou não receber dinheiro...

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Captação de recursos: Lei Rouanet e Crowdfunding e suas áreas de conflitos

Postado por em fev 20, 2016 em Agenda | 0 comentários

Captação de recursos: Lei Rouanet e Crowdfunding e suas áreas de conflitos

O Crowdfunding no Brasil e a Lei Rouanet: proibição pode ser a regra *Por Vinicius Maximiliano Quero fazer neste artigo algumas considerações sobre a legislação de incentivo à cultura criada pelo Governo Federal, também conhecida como Lei Rouanet (Lei n. 8.313/91), e a possibilidade de se criarem projetos para arrecadação em sites de financiamento coletivo no Brasil. O tema é importante na exata medida em que algumas plataformas anunciam projetos a serem financiados e que oferecem o benefício fiscal dessa lei. E nesse ponto é que justamente precisamos analisar, com cautela, se o arcabouço jurídico existente (ou inexistente!) no Brasil oferece subsidio a...

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Lucro com a Lei Rouanet tem discussão no TCU

Postado por em fev 19, 2016 em Banco de currículos | 0 comentários

Eventos culturais com “potencial lucrativo” ou que “possam atrair investimento privado” serão proibidos de receber incentivos fiscais através da Lei Rouanet. A determinação foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (3), mas ainda cabe recurso da decisão. Não há previsão de quando a proibição entra em vigor. A decisão do tribunal foi tomada ao analisar a regularidade do incentivo fiscal ao “Rock in Rio” e a outros eventos culturais com cobrança de ingresso, patrocínio e outras fontes de receitas. Só o festival de rock de 2011 captou R$ 6 milhões de empresas, que depois puderam abater 30%...

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Captação de Recursos : Comissão de incentivo à cultura chega em Santa Catarina

Postado por em mai 26, 2014 em Agenda | 1 comentário

Captação de Recursos : Comissão de incentivo à cultura chega em Santa Catarina

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, chega à Região Sul. A 220ª reunião da CNIC acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, em Blumenau (SC). Em Blumenau, além de analisar projetos, os membros da CNIC se reunirão no dia 28 de maio, no I Fórum de Incentivo à Cultura, a partir das 13h30, no Teatro Carlos Gomes. Os participantes podem consultar o corpo técnico do Ministério da Cultura sobre as propostas e projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo Fiscal Federal. Para tanto, as Coordenações-Gerais de aprovação...

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