Marta Suplicy diz que estatais terão cotas para projetos de cultura negra
Diário de GuarapuavaFolhaPress
RIO DE JANEIRO, RJ, 9 de julho (Folhapress) – Em uma reunião com lideranças culturais do movimento negro, na tarde de hoje, no Rio, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que sua pasta vai organizar os investimentos das estatais em cultura e criará cotas de patrocínio para projetos ligados à cultura negra.
“Nós estamos procurando saber o que todas as estatais patrocinam, porque cada uma patrocina uma coisa e acaba ficando sem uma política estatal de cultura. Vamos mapear todas as áreas culturais que são patrocinadas, analisar todos os projetos. Vamos dar uma política de Estado para as estatais e vai ter cota para projetos negros”, disse a ministra, sendo bastante aplaudida pelo público que superlotou o teatro do Centro Cultural Banco do Brasil.
O evento contou com “a nata da produção artística negra do país”, nas palavras do mediador, Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC. Além de representantes de entidades negras de diversos Estados, personalidades culturais como o cantor Chico César, atualmente secretário de Cultura da Paraíba, o cantor baiano Carlinhos Brown, o cineasta paulistano Jeferson De e o ator carioca Antônio Pitanga estavam presentes.
40% do orçamento
A ministra recebeu dois documentos com propostas do Akoben, coletivo de artistas e produtores negros. A principal delas, apoiada por todos os presentes, pedia 40% do orçamento do MinC para produções de artistas negros. “Nossa proposta visa atender as demandas e necessidades de preservação e de sobrevivência dos mantenedores e difusores dos bens materiais e imateriais de descendência africana”, disse o representante da Akoben. “Estamos aqui nos propondo a colaborar com o MinC no sentido de implantar uma política cultural de Estado que seja verdadeiramente inclusiva e democrática.”
A ministra reagiu com espanto. “Uau. Eu esperava algum tipo de reivindicação, mas 40% não. Quarenta por cento não dá, né?”
O encontro também serviu para discutir a suspensão judicial do edital lançado pelo MinC exclusivamente para produtores, criadores e pesquisadores negros. Marta afirmou que a ideia do edital exclusivo surgiu após o ministério constatar que poucos projetos de temática negra conseguiam aprovação para captar recursos via Lei Rouanet e que, mesmo os que eram aprovados, não conseguiam captar as verbas com as empresas.
“O juiz disse que não era constitucional fazer isso. Não sei de onde ele tirou, até o Supremo já concordou com as ações afirmativas.”
Um representante da Advocacia Geral da União presente à reunião afirmou que o governo já conseguiu derrubar a liminar de primeira instância que impedia o edital de prosseguir, fazendo com que os processos de seleção sejam realizados normalmente até a fase de pagamento –para executar os pagamentos aos projetos selecionados, é preciso uma vitória no julgamento da causa em segunda instância, ainda sem data definida.
A ministra anunciou ainda que a Fundação Palmares lançará, no próximo dia 18, em Salvador, editais que somarão R$ 4 milhões para projetos ligados à cultura negra, e que irá abrir concurso público para preencher 11 vagas.
Os participantes do encontro pediram ainda um encontro com a presidente Dilma Rousseff, para levar suas demandas. “Peçam audiência para a presidenta, gente. Acho que ela vai ter muito prazer em ouvi-los, porque são 52% da população, afinal”, disse a ministra.
“Nós estamos procurando saber o que todas as estatais patrocinam, porque cada uma patrocina uma coisa e acaba ficando sem uma política estatal de cultura. Vamos mapear todas as áreas culturais que são patrocinadas, analisar todos os projetos. Vamos dar uma política de Estado para as estatais e vai ter cota para projetos negros”, disse a ministra, sendo bastante aplaudida pelo público que superlotou o teatro do Centro Cultural Banco do Brasil.
O evento contou com “a nata da produção artística negra do país”, nas palavras do mediador, Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC. Além de representantes de entidades negras de diversos Estados, personalidades culturais como o cantor Chico César, atualmente secretário de Cultura da Paraíba, o cantor baiano Carlinhos Brown, o cineasta paulistano Jeferson De e o ator carioca Antônio Pitanga estavam presentes.
40% do orçamento
A ministra recebeu dois documentos com propostas do Akoben, coletivo de artistas e produtores negros. A principal delas, apoiada por todos os presentes, pedia 40% do orçamento do MinC para produções de artistas negros. “Nossa proposta visa atender as demandas e necessidades de preservação e de sobrevivência dos mantenedores e difusores dos bens materiais e imateriais de descendência africana”, disse o representante da Akoben. “Estamos aqui nos propondo a colaborar com o MinC no sentido de implantar uma política cultural de Estado que seja verdadeiramente inclusiva e democrática.”
A ministra reagiu com espanto. “Uau. Eu esperava algum tipo de reivindicação, mas 40% não. Quarenta por cento não dá, né?”
O encontro também serviu para discutir a suspensão judicial do edital lançado pelo MinC exclusivamente para produtores, criadores e pesquisadores negros. Marta afirmou que a ideia do edital exclusivo surgiu após o ministério constatar que poucos projetos de temática negra conseguiam aprovação para captar recursos via Lei Rouanet e que, mesmo os que eram aprovados, não conseguiam captar as verbas com as empresas.
“O juiz disse que não era constitucional fazer isso. Não sei de onde ele tirou, até o Supremo já concordou com as ações afirmativas.”
Um representante da Advocacia Geral da União presente à reunião afirmou que o governo já conseguiu derrubar a liminar de primeira instância que impedia o edital de prosseguir, fazendo com que os processos de seleção sejam realizados normalmente até a fase de pagamento –para executar os pagamentos aos projetos selecionados, é preciso uma vitória no julgamento da causa em segunda instância, ainda sem data definida.
A ministra anunciou ainda que a Fundação Palmares lançará, no próximo dia 18, em Salvador, editais que somarão R$ 4 milhões para projetos ligados à cultura negra, e que irá abrir concurso público para preencher 11 vagas.
Os participantes do encontro pediram ainda um encontro com a presidente Dilma Rousseff, para levar suas demandas. “Peçam audiência para a presidenta, gente. Acho que ela vai ter muito prazer em ouvi-los, porque são 52% da população, afinal”, disse a ministra.
