Vale-Cultura de R$ 50.00 é aprovado

Postado por em jan 1, 2013 em Agenda | 0 comentários

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho.
Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Iara LemosDo G1, em Brasília/ O Globo

 A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

(Correção: na publicação desta reportagem, o G1 informou incorretamente que os aposentados seriam beneficiados pelo projeto. O benefício aos aposentados estava presente na versão inicial do texto do vale-cultura, mas foi excluído durante a tramitação no Congresso. A informação foi corrigida às 10h37 desta sexta-feira, 28. A versão inicial desta reportagem dizia ainda que seriam beneficiados com vale-cultura servidores públicos federais e estagiários, mas o tópico também foi retirado do texto durante discussão no Congresso. A reportagem foi corrigida às 20h09 desta sexta-feira, 28).

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

‘Defasagem’
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se fossemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.

Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

Fonte: G1.globo.com

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