Entradas com a tag "Direitos autorais"

Direitos Autorais: Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais

Postado por em fev 22, 2016 em Banco de currículos | 0 comentários

Direitos Autorais: Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais

O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março. A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata o Art. 99 da Lei n° 9.610/1998, que regulamento os direitos autorais. Já a segunda, dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução...

Ler mais

O compositor e os seus direitos autorais …uma questão permanente

Postado por em set 13, 2013 em Agenda | 0 comentários

O compositor e os seus direitos autorais …uma questão permanente

O compositor e os direitos autorais  Enviado por Osmar Lazarini (Sonekka) •  CulturaeMercado.com.br– O que você faz? – Sou compositor. – Mas você trabalha em quê? Qual a sua profissão? Esse diálogo se repete todas as semanas, em vários lugares do Brasil. Os compositores espalhados por esse país imenso se ressentem a cada gesto de desconfiança, a cada recusa em lhes reconhecer a importância e valorizar seu importantíssimo papel na formação cultural do Brasil. Apesar disso, os compositores estão na ordem do dia, para o bem e para o mal. Há um exemplo recentíssimo, na boca do povo. Os artistas usuários das redes sociais...

Ler mais

Direitos Autorais na Música: ECAD lança campanha para o Carnaval

Postado por em fev 11, 2013 em Agenda | 0 comentários

Direitos Autorais na Música: ECAD lança campanha para o Carnaval

Ecad lança campanha para conscientizar usuários de música no Carnaval Para valorizar o trabalho dos compositores e artistas, em especial, os autores dos gêneros musicais mais executados durante o Carnaval (axé, marchinhas, sambas, frevos, entre outros), o Ecad lança sua campanha anual, que visa conscientizar os usuários de música sobre a importância do pagamento do direito autoral, que é a justa remuneração aos criadores das obras e está previsto na lei federal 9610/98. Com o tema “Carnaval é tempo de vestir a fantasia e desfilar muita alegria. Entretanto, para garantir a animação, você não pode esquecer o mais importante: a música”, o material foi...

Ler mais