O compositor e os seus direitos autorais …uma questão permanente

Postado por em set 13, 2013 em Agenda | 0 comentários

O compositor e os direitos autorais

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- O que você faz?
- Sou compositor.
- Mas você trabalha em quê? Qual a sua profissão?

Foto: liza31337 Esse diálogo se repete todas as semanas, em vários lugares do Brasil. Os compositores espalhados por esse país imenso se ressentem a cada gesto de desconfiança, a cada recusa em lhes reconhecer a importância e valorizar seu importantíssimo papel na formação cultural do Brasil.

Apesar disso, os compositores estão na ordem do dia, para o bem e para o mal.

Há um exemplo recentíssimo, na boca do povo. Os artistas usuários das redes sociais acompanharam estarrecidos, recentemente, a chuva de críticas ao movimento “pseudo-artístico-musical” mato-grossense denominado “Fora do Eixo”. Sem se aprofundar nos méritos ou deméritos do coletivo, as críticas fundamentavam-se tanto na filosofia do grupo quanto na sua atuação.

Com relação a este aspecto, as acusações abrangem várias modalidades de calotes: artistas e fornecedores não pagos, uso de recursos pessoais de membros cooptados sem autorização. Tudo em prol do “coletivismo”, da socialização do movimento cultural.

No que tange à filosofia difundida pelo grupo, verbalizada por seu líder mais notório, Pablo Capilé, o compositor/autor deixaria de existir. Segundo este conceito, toda obra seria resultado de uma colagem de criadores do passado e o novo seria apenas uma linguagem pertencente a todos que, como patrimônio universal, pudesse ser usada como se apetecer, inclusive para ganhar dinheiro – e muito -, inclusive utilizando recursos públicos.

Não deixa de ser uma visão interessante, mas cá pra nós, até Hitler já usou visões interessantes em prol de seus ideais de poder. O Fora do Eixo desejaria em tese, usar essas linhas-guia para quebrar o esquema de poder midiático que transforma o eixo Rio-São Paulo na passagem obrigatória para que um artista faça sucesso.

Quanto ao eixo Rio-São Paulo ser o centro nervoso da cultura massificada para o bem e para o mal, não adianta lutar muito contra, pois nessas regiões concentram-se 50% ou mais da população do país, e 80% ou mais da movimentação comércio-industrial. Os artistas atuantes exclusivamente nas demais regiões seguem trabalhando no que chamamos cauda-longa, através de nichos específicos, com plateias construídas de maneiras alternativas, e nem por isso deixam de cumprir suas profissões dignamente. É preciso compreender que quando taxam o eixo Rio-Sampa de “máfia”, estão se referindo ao estrelato, e não à música como bem cultural.

Mas o que o autor tem a ver com todo esse jogo de poder?

É urgente que o autor, o compositor, utilize a palavra-chave que se usa para todo e qualquer sistema de jogo de forças: Posicione-se!

O compositor há muito têm sido a mais explorada camada do ciclo que transforma arte em produto, e o produto é que torna a arte um objeto de desejo, capaz de movimentar o interesse, o esforço, o estudo, a criação, a continuidade do processo de perpetuação da legítima canção brasileira.

Foi pensando nisso que o Clube Caiubi de Compositores, uma entidade com finalidade específica de desenvolvimento e valorização do autor musical, começou estreitar laços com sociedades arrecadadoras e com políticos ligados à cultura, no intuito de elaborar um projeto de reconhecimento da profissão de compositor, valendo-se para isso, do precedente de que a profissão de Repentista já havia sido reconhecida anteriormente.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, “o compositor é peça fundamental na formação cultural de um povo. Ele ajuda a definir épocas, tendências, linguagem, abre pauta de discussões moral, conceitual, filosófica e retrata realidades e utopias”.

Em detrimento de sua importância, o compositor é um dos atores de maior risco social no teatro corporativo que envolve a cadeia de produção e veiculação musical.

A luta pelo reconhecimento dessa profissão passa pela compreensão da enorme contribuição que este artista dá ao país tanto culturalmente, quanto financeiramente, atuando como peça fundamental para um dos nossos mais consumidos e exportados produtos: a música brasileira. Um dos artigos do projeto de lei, por exemplo, determina que os meios de comunicação devem divulgar os nomes dos autores, quando da execução das obras musicais.

É necessário que o compositor (de letra e música) seja e se sinta uma parte integrante da cadeia produtiva e possa lutar não só pelos seus direitos, mas também por uma distribuição mais justa de direitos recolhidos, de normatização adequada e democrática dos processos que envolvem a divulgação de músicas.

O compositor não deve e não pode estar fora das discussões sobre direitos autorais. Deve estar local e internacionalmente inserido nas discussões, obedecendo não só a ditames legais de seu país e região, como também a Convenção de Berna, da qual o Brasil é signatário, e que coloca o autor como soberano às obras, acima de regras que visem qualquer tipo de exploração comercial sobre sua criação intelectual.

Nosso objetivo é que o compositor não seja definitivamente empurrado para fora do eixo das discussões acerca dos direitos e sim, seja seu maior normatizador, por uma razão óbvia: quem deve falar de direitos autorais é o autor e não seu usurpador.

A aprovação desse projeto representará o primeiro passo para que os compositores, reconhecidos como categoria profissional, nunca mais tenham que se defrontar com determinadas modalidades de diálogos.

Para ler a íntegra do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de compositor, clique aqui.

*Com a colaboração de Juca Novaes 

Fonte : http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/o-compositor-e-os-direitos-autorais/

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