Ministério da Cultura divulga projetos da Lei Rouanet
Lista foi divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, uma semana depois do ministro Juca Ferreira dizer que a lei é “o ovo da serpente da cultura” do País
Na semana passada, durante uma conferência online promovida pelo Ministério da Cultura, o novo ministro Juca Ferreira disse que a atual legislação de fomento à cultura está obsoleta e produz uma relação distorcida entre Estado e iniciativa privada. “A Lei Rouanet é um engodo, é o ovo da serpente da cultura”, declarou. Isso porque ela se propõe a ser uma parceria público-privada mas, na realidade, só o Estado arca com verbas e trabalho, além de só fortalecer a produção cultural do Sudeste brasileiro, em detrimento das culturas regionais. “(A lei) se propõe a ser uma PPP, mas permite 100% de financiamento público, enquanto o ente privado não coloca nada.”
De acordo com sua avaliação, outra distorção é que o ministério “gasta uma energia enorme analisando milhares de projetos” que pleiteiam o benefício, dedicando à tarefa seu maior contingente de funcionários. “O dinheiro é público, mas quem aprova (os projetos a serem financiados) é o departamento de marketing das empresas, que escolhe o que pode dar retorno”.
http://brasileiros.com.br/2015/02/ministerio-da-cultura-divulga-projetos-da-lei-rouanet/